{"id":1376,"date":"2022-11-30T14:48:01","date_gmt":"2022-11-30T14:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/produtosporcopreto.pt\/?page_id=1376"},"modified":"2022-11-30T15:02:31","modified_gmt":"2022-11-30T15:02:31","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/produtosporcopreto.pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1376\" class=\"elementor elementor-1376\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-c0a9ab9 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"c0a9ab9\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-103a6e76\" data-id=\"103a6e76\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a48b199 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"a48b199\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.19.0 - 07-02-2024 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-dcc79fa elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"dcc79fa\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.19.0 - 07-02-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se a regular os termos e condi\u00e7\u00f5es pelos quais a loja <strong><em>Ppp &#8211; Produtos Porco Preto, Lda<\/em><\/strong>, pessoa coletiva com NIF 506137252, com sede na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus,14 em Barrancos\u00a0 7230-047 (doravante \u201cPRODUTOS PORCO PRETO LDA\u201d) se reger\u00e1.<br \/>O servi\u00e7o da PRODUTOS PORCO PRETO LDA consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o e fornecimento de um conjunto de produtos e\/ou servi\u00e7os, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual \u00e9 atribu\u00edda a condi\u00e7\u00e3o de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.<br \/>Ao utilizar a PRODUTOS PORCO PRETO LDA implica a aceita\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia plena de todos os par\u00e2metros presentes nos Termos e condi\u00e7\u00f5es descritos, assim como da Pol\u00edtica de Privacidade em vigor no momento em que acede \u00e0 PRODUTOS PORCO PRETO LDA.<br \/>Caso n\u00e3o aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condi\u00e7\u00f5es estipuladas n\u00e3o dever\u00e1 efetuar compras na PRODUTOS PORCO PRETO LDA. Se aceder \u00e0 PRODUTOS PORCO PRETO LDA, estar\u00e1 a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condi\u00e7\u00f5es determinadas na presente p\u00e1gina e na Pol\u00edtica de privacidade.<br \/>A PRODUTOS PORCO PRETO LDA reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. \u00c9 aconselh\u00e1vel verificar periodicamente os Termos e condi\u00e7\u00f5es para averiguar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Informa\u00e7\u00f5es de produtos e pre\u00e7os<\/strong><br \/>A PRODUTOS PORCO PRETO LDA informa os clientes sobre as caracter\u00edsticas, descri\u00e7\u00f5es, imagens ou v\u00eddeos de cada produto e\/ou servi\u00e7o em cada p\u00e1gina disponibilizada. A PRODUTOS PORCO PRETO LDA compromete-se a disponibilizar os seus produtos e\/ou servi\u00e7os de forma clara e a corrigir poss\u00edveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade poss\u00edvel.<br \/>A PRODUTOS PORCO PRETO LDA apresenta, de forma concisa, os pre\u00e7os de cada produto e\/ou servi\u00e7o, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplic\u00e1veis.<br \/>Informa\u00e7\u00f5es sobre produtos, pre\u00e7os, conte\u00fados, imagens, v\u00eddeos, campanhas promocionais e servi\u00e7os podem ser atualizadas e alteradas pela PRODUTOS PORCO PRETO LDA a qualquer momento.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Propriedade intelectual<\/strong><br \/>A PRODUTOS PORCO PRETO LDA \u00e9 uma loja online registada, sendo o servi\u00e7o prestado da responsabilidade da\u00a0PRODUTOS PORCO PRETO LDA. O conte\u00fado, dom\u00ednio, informa\u00e7\u00f5es presentes e disponibilizadas na SALSALECRIM\u00a0s\u00e3o propriedade da PRODUTOS PORCO PRETO LDA.\u00a0ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o,<br \/>reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados visuais, audiovisuais ou escritos, est\u00e1 sujeita a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte da PRODUTOS PORCO PRETO LDA.<br \/>O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condi\u00e7\u00f5es e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de imagens, v\u00eddeos, conte\u00fados, etc sem aprova\u00e7\u00e3o expressa da PRODUTOS PORCO PRETO LDA. A PRODUTOS PORCO PRETO LDA n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pela eventual utiliza\u00e7\u00e3o indevida de tais produtos.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>M\u00e9todos de pagamento<\/strong><\/p><p>A PRODUTOS PORCO PRETO LDA disponibiliza os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<\/p><p>\u00a0<\/p><ul><li>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito<br \/>\u25cf Multibanco<br \/>\u25cf MBWAY<br \/>\u25cf Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<br \/>\u25cf \u00c0 Cobran\u00e7a<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><p>Ap\u00f3s o pagamento ser conclu\u00eddo, a PRODUTOS PORCO PRETO LDA ir\u00e1 proceder com uma verifica\u00e7\u00e3o padr\u00e3o, de forma que seja poss\u00edvel processar e enviar a encomenda. O cliente receber\u00e1 um e-mail com a confirma\u00e7\u00e3o de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Condi\u00e7\u00f5es de compra na\u00a0PRODUTOS PORCO PRETO LDA:<\/strong><\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Disponibilidade dos produtos<\/strong><br \/>Todos os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis na PRODUTOS PORCO PRETO LDA podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limita\u00e7\u00e3o de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser vari\u00e1vel. Os produtos podem ficar indispon\u00edveis sem aviso pr\u00e9vio, mas, nestas circunst\u00e2ncias, ser\u00e3o devidamente identificados na PRODUTOS PORCO PRETO LDA.<br \/>Em caso de o produto deixar de estar dispon\u00edvel ap\u00f3s a compra ter sido conclu\u00edda, a PRODUTOS PORCO PRETO LDA compromete-se a contactar o cliente, por contacto telef\u00f3nico ou e-mail, com a maior brevidade poss\u00edvel de forma a agilizar o processo junto do mesmo.<\/p><p><br \/><strong>Taxas e impostos<\/strong><br \/>Na PRODUTOS PORCO PRETO LDA os pre\u00e7os apresentados s\u00e3o em Euros(\u20ac), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos no pre\u00e7o apresentado.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Cancelamento da encomenda<\/strong><\/p><p>O cliente poder\u00e1 cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. \u00c9 solicitado que informe a\u00a0PRODUTOS PORCO PRETO LDA atrav\u00e9s do seguinte contacto de e-mail:\u00a0<a href=\"mailto:produtosporcopreto@hotmail.com\">produtosporcopreto@hotmail.com<\/a><\/p><p>Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado ap\u00f3s a encomenda ter sido expedida, ser\u00e1 encaminhada para entrega e o cliente poder\u00e1 escolher recusar-se em aceitar a mesma. A PRODUTOS PORCO PRETO LDA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por poss\u00edveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.<\/p><p><br \/>A PRODUTOS PORCO PRETO LDA reserva-se o direito de n\u00e3o processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsist\u00eancia de dados, fraude ou m\u00e1 conduta do cliente, assim como por quest\u00f5es t\u00e9cnicas alheias \u00e0 PRODUTOS PORCO PRETO LDA.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>O cliente poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o relativa a qualquer quest\u00e3o, ato, informa\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o prestado referentes \u00e0 PRODUTOS PORCO PRETO LDA atrav\u00e9s do contacto de e-mail\u00a0<a href=\"mailto:produtosporcopreto@hotmail.com\">produtosporcopreto@hotmail.com<\/a>\u00a0ou atrav\u00e9s do Livro de reclama\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nico dispon\u00edvel neste\u00a0<a href=\"https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/inicio\">link<\/a>.<br \/><br \/><br \/><\/p><p><strong>Aviso de responsabilidade<\/strong><\/p><p>Ao criar e usar a conta na\u00a0PRODUTOS PORCO PRETO LDA, o cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.<\/p><p>Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es na sua vers\u00e3o mais atualizada.<br \/>A PRODUTOS PORCO PRETO LDA, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por eventuais informa\u00e7\u00f5es divulgadas por terceiros, falhas t\u00e9cnicas ou quaisquer outros problemas que impe\u00e7am o acesso e bom funcionamento da loja online.<br \/>A PRODUTOS PORCO PRETO LDA, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por poss\u00edveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e\/ou servi\u00e7os disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><br \/>Por favor, verifique a\u00a0<a href=\"https:\/\/produtosporcopreto.pt\/politica-privacidade\">Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies.<\/a><br \/><br \/><\/p><p><strong>LEI APLIC\u00c1VEL \u2013 JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p><p>Este contrato est\u00e1 sujeito \u00e0 Lei portuguesa e legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se a regular os termos e condi\u00e7\u00f5es pelos quais a loja Ppp &#8211; Produtos Porco Preto, Lda, pessoa coletiva com NIF 506137252, com sede na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus,14 em Barrancos&nbsp; 7230-047 (doravante \u201cPRODUTOS PORCO PRETO LDA\u201d) se reger\u00e1. 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