As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Ppp – Produtos Porco Preto, Lda, pessoa coletiva com NIF 506137252, com sede na Rua São João de Deus,14 em Barrancos  7230-047 (doravante “PRODUTOS PORCO PRETO LDA”) se regerá.
O serviço da PRODUTOS PORCO PRETO LDA consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a PRODUTOS PORCO PRETO LDA implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à PRODUTOS PORCO PRETO LDA.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na PRODUTOS PORCO PRETO LDA. Se aceder à PRODUTOS PORCO PRETO LDA, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A PRODUTOS PORCO PRETO LDA reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços
A PRODUTOS PORCO PRETO LDA informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A PRODUTOS PORCO PRETO LDA compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A PRODUTOS PORCO PRETO LDA apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela PRODUTOS PORCO PRETO LDA a qualquer momento.

Propriedade intelectual
A PRODUTOS PORCO PRETO LDA é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da PRODUTOS PORCO PRETO LDA. O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na SALSALECRIM são propriedade da PRODUTOS PORCO PRETO LDA. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,
reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da PRODUTOS PORCO PRETO LDA.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da PRODUTOS PORCO PRETO LDA. A PRODUTOS PORCO PRETO LDA não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A PRODUTOS PORCO PRETO LDA disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito
  ● Multibanco
  ● MBWAY
  ● Transferência bancária
  ● À Cobrança

Após o pagamento ser concluído, a PRODUTOS PORCO PRETO LDA irá proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na PRODUTOS PORCO PRETO LDA:

Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na PRODUTOS PORCO PRETO LDA podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na PRODUTOS PORCO PRETO LDA.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a PRODUTOS PORCO PRETO LDA compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos
Na PRODUTOS PORCO PRETO LDA os preços apresentados são em Euros(€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a PRODUTOS PORCO PRETO LDA através do seguinte contacto de e-mail: produtosporcopreto@hotmail.com

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A PRODUTOS PORCO PRETO LDA não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A PRODUTOS PORCO PRETO LDA reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à PRODUTOS PORCO PRETO LDA.

Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à PRODUTOS PORCO PRETO LDA através do contacto de e-mail produtosporcopreto@hotmail.com ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível neste link.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na PRODUTOS PORCO PRETO LDA, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A PRODUTOS PORCO PRETO LDA, não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A PRODUTOS PORCO PRETO LDA, não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.